PL de Cibercrimes – e os Evangelistas estão chegando…

“Os Alquimistas
Estão chegando
Estão chegando
Os Alquimistas…(2x)
(…)
Moram bem longe dos homens
Escolhem com carinho
A hora e o tempo
Do seu precioso trabalho…”
Jorge Ben ou Jorge Benjor

Estou em uma semana bastante atarefada, mas não posso deixar de comentar um pouco mais sobre este PL dos cibercrimes, principalmente sobre a sua repercussão entre os não-advogados.

Vez por outra, quando o assunto envolve ciberespaço, aparecem no papo os chamados “evangelistas” da área de tecnologia. Na discussão sobre o PL dos cibercrimes, é possível identificar os mesmos por algumas características nos seus discursos, tais como uma visão negativa da comunidade jurídica como um todo, uma vontade louca de misturar a discussão dos crimes eletrônicos com propriedade intelectual e até mesmo o fato de se posicionarem como especialistas de assuntos que sabidamente não dominam.

Alguns destes não tem o menor respeito pela opinião alheia, muito menos pelos direitos dos outros. Posso citar tranquilamente o caso de um que fez uma montagem de um debate no qual eu participei em uma lista de discussão e, mesmo eu solicitando que o meu texto não fosse utilizado pelo mesmo, inseriu os dados em sua página, de um modo descortês e malicioso, omitindo o meu nome como se isso, de algum modo, desse a ele algum tipo de “licença poética” para usar o que escrevi pra sua promoção pessoal.

Em respeito a falta de consideração desse pilantra, nem me rebaixo a citar o nome ou linkar algo.

Este cidadão mesmo é um típico evangelista. De repente sugiu seu nome no debate sobre o PL dos cibercrimes, em entrevistas e debates. O homem se diz especialista em direito, em propriedade intelectual, em cibercimes, em segurança e tudo mais. Inclusive deve ganhar uns bons trocados palestrando e debatendo “seus envangelhos” pelo Brasil afora. Porém, ao meu ver erra feio ao querer passar a imagem de que sabe mais da missa que o padre. 

Antes de mais nada, é preciso que cada um fique “no seu quadrado”, como manda a dancinha…. Claro que a sociedade como um todo pode, e deve, ser ouvida no debate do PL dos cibercrimes. Principalmente os internautas. Porém, criar uma aura de FUD sobre o debate para mim é muito perigoso.

Sou de opinião que é preciso sim alguma norma que permita criminalizar alguns crimes eletrônicos. Claro que uma norma capenga e natimorta como esta não trará resultado prática algum. Porém, é preciso que a discussão seja tratada de modo sério, e não como uma busca de holofotes pelos evngelistas da vez.

Mais um debate sobre PI e Internet

Colocando minhas leituras em dia, acabei me deparando com 2 textos do Prof. Silvio Meira, cuja opinião respeito e admiro. Um dos posts discute um eventual estudo do G8 sobre a pirataria em geral, inclusive a de eventos esportivos e outro sobre o já controverso PL dos crimes cibernéticos.

Porém, acho que antes de “apontar as armas” sobre qualquer assunto, é importante analisar o contexto onde os mesmos estão inseridos.

Sobre o documento do G8 citado pelo Professor, importante notar que o mesmo é um Grupo de Estudo de Propriedade Intelectual formado por representantes do G8. É um paper de um grupo de especialistas, que aborda principalmente a pirataria e as contrafações em geral, sejam eles via Internet ou não.

Numa leitura completa do documento, fiquei com a impressão de que eles irão fazer um estudo sobre os impactos da pirataria online em primeiro lugar, mais relacionados ao crime organizado. E que depois que poderão estudar a pirataria em eventos esportivos.

Portanto, na minha leitura do documento como um todo, não fiquei com a impressão de que “o G8, grupo dos países ricos onde o brasil quer entrar, está considerando seriamente ir atrás do celular de cada um. tirou uma foto de um gol num jogo“.  Isso é uma atividade totalmente legítima diante de qualquer contrato de transmissão de evento esportivo, até pq é uma foto para uso privado, sem fins comerciais. Assim como eu acho legítimo que um grupo de especialistas em PI, sejam eles da “velha e cansada advocacia da outrora grande indústria de mídia” ou das nova se debrucem sobre o tema para tirar conclusões.

Sobre os comentários a Lei Azeredo do Prof. Silvio , concordo com boa parte deles mas fico intrigado com a parte final, em que o professor fala sobre “um certo grupo de advogados que sempre nutriu a esperança de que a internet aumentasse o espaço para litígios na sociedade e de negócios para seus escritórios. para gáudio de ambos, a lei azeredo, se aprovada na câmara e sancionada como está, vai fazer justamente isso”

Ao meu ver, é natural que com o crescimento da Internet as questões jurídicas envolvendo esta área também aumentem. Assim como o amadurecimento da rede gera espaços para novas idéias e novas empresas, inclusive no valoroso estado de Pernambuco, onde o CESAR, liderado pelo Prof. Silvio, é um exemplo de inovação e desenvolvimento de novas soluções. Soluções estas que, mesmo se disponibilizadas livremente por quem as cria, também são protegidas pelo Direito da Propriedade Intelectual. Um campo que é operado por esses mesmos profissionais que o Prof. Silvio pareceu querer criticar.

Por isso mesmo, mais uma vez afirmo : Sou também um crítico ferrenho da “Lei Azeredo”, mas acho que um debate sobre um assunto de tamanha relevância como é a Propriedade Intelectual e os crimes na Internet deve ser menos alarmista e mais proativo.

Vamos todos lutar pela mudança no PL, atacando os pontos polêmicos e esclarecendo o que se faz necessário para evitar interpretações indevidas do texto, na visão de todos os lados da mesa. 

No mais, continuo respeitando bastante a opinião do Prof. Silvio Meira, na minha opinião um dos grandes visionários da Internet brasileira.

Dia da blogagem política

Prezados,

Como vocês podem notar abaixo, uma das motivações para este blog é justamente o PL dos cibercrimes. Portanto, nada mais justo que dar uns pitacos no Dia da Blogagem Política.

Em 1o. lugar, continuo acreditando que é possível tornar o texto do PL mais adequado para a realidade brasileira. E aproveito o ensejo para fazer 2 comentários breves, que replicam o que foi dito no artigo do Senador Azeredo :

- O 1o. ponto foi o debate bastante restrito sobre o tema. O Senador esclarece que

“De sua discussão, participaram advogados especializados, juízes, desembargadores, policiais, analistas de sistemas pós-graduados e certificados. Além disso, fiz várias palestras no Brasil e fora do país. Foram realizadas três audiências públicas no Senado e uma na Câmara. Portanto, não é possível aceitar também a crítica de que o projeto não tenha sido devidamente debatido “.

Eu mesmo participava de uma Associação que pleiteou acesso ao debate, mas que não foi convidada e não pôde participar.  Outros excelentes representantes dos internautas também ficaram de fora.  Mesmo assim, acho que o momento é de novos debates.

- O 2o. ponto envolve a seguinte frase do Exmo. Senador : “E não é demais lembrar que, se alguém entender que houve crime, tudo correrá em um processo legal, proposto por um lado e defendido pelo outro, por advogado especializado em direito penal e que chegará às mãos de um juiz conhecedor de direito penal”

Creio que a referida frase assuste mais o internauta padrão que o reconforte. Ou seja, se você for indicado ou mesmo passar pelo constrangimento de ser detido ou algo assim por ter supostamente violado alguma lei, não se preocupe pois no decorrer do processo penal sua situação ficará esclarecida se você tiver um bom criminalista para te ajudar. E um juiz, que manja de Dir. Penal, e de Internet, vai compreender os fatos com clareza e estará a postos para corrigir qualquer erro.

O usuário, portanto, deve acreditar que as autoridades e o judiciário estão, ou estarão, 100% preparadas para dirimir qualquer erro.

E porque não esclarecermos e corrigirmos desde já os problemas da futura lei para que estes processos penais sequer precisem ser iniciados ?? Não apenas estes, mas os procedimentos de denúncia e outros que vários ciberativistas já indicaram pela blogosfera ?

Fica aqui uma sugestão de debate para o dia da blogagem política.

Um pouco mais sobre o projeto de cibercrimes

Em primeiro lugar, agradeço de coração pelos comentários da Lady Rasta e da Fa Conti. Pra quem, como eu, não é blogueiro e nem tem  jeito pra coisa, todo feedback é ótimo. Estes artigos que posto aqui são todos “versões 1.0″ de materiais que eu posso vir a publicar em alguma outra midia, inclusive a tradicional.

Aqui no blog o bacana é ter feedback, poder interagir com o leitor.

Fa Conti : Apenas pra esclarecer, continuo com a impressão que esta versão não tenha intencionalmente um interesse em mexer no vespeiro que é a propriedade intelectual hoje em dia. Minha impressão ainda é que alguns artigos são pessimamente redigidos, o que gera todo tipo de interpretações, inclusive as que podem levar a atos de censura e de vigilancia demasiada na Internet. 

Se existir boa vontade de todos em consertar o que está errado, quem sabe chegamos a um modelo mais justo ? Abraços e obrigado pelo comment. Pode parecer cisma minha, mas ainda não entendi em que o PL vai contra “o progresso do conhecimento na Internet brasileira”. 

Lady Rasta : Também super obrigado pelo comment. Concordo contigo 100%. Se tivermos leis mal redigidas e que são debatidas por quem não entende a realidade do tema, corremos risco de passar uma lei tão absurda que, na prática, dificilmente será cumprida. Por isso sou muito a favor de que a petição online e a mobilização sobre o tema continue e cresca. Afinal, só ela pode trazer voz aos internautas brasileiros.

Links interessantes sobre o PL dos cibercrimes

Coloquei abaixo alguns links que achei interessantes para fomentar o debate sobre o PL. Um excelente comentário da “Lady Rasta” sobre o tema.  E aqui segue também a petição online que está mobilizando boa parte da comunidade internauta brasileira, e que, enfim, chamou a atenção da Senado para as dúvidas sobre o PL.

Já este último vem com um tom de crítica : Considerando a péssima experiência que tive no meu contato com esse pessoal, me soa como uma tremenda falsidade deles falarem em Liberdade na Internet . Mas, como disse, é uma opinião minha pessoal sobre uma enorme mudança de discurso.