Dia da blogagem política

Prezados,

Como vocês podem notar abaixo, uma das motivações para este blog é justamente o PL dos cibercrimes. Portanto, nada mais justo que dar uns pitacos no Dia da Blogagem Política.

Em 1o. lugar, continuo acreditando que é possível tornar o texto do PL mais adequado para a realidade brasileira. E aproveito o ensejo para fazer 2 comentários breves, que replicam o que foi dito no artigo do Senador Azeredo :

- O 1o. ponto foi o debate bastante restrito sobre o tema. O Senador esclarece que

“De sua discussão, participaram advogados especializados, juízes, desembargadores, policiais, analistas de sistemas pós-graduados e certificados. Além disso, fiz várias palestras no Brasil e fora do país. Foram realizadas três audiências públicas no Senado e uma na Câmara. Portanto, não é possível aceitar também a crítica de que o projeto não tenha sido devidamente debatido “.

Eu mesmo participava de uma Associação que pleiteou acesso ao debate, mas que não foi convidada e não pôde participar.  Outros excelentes representantes dos internautas também ficaram de fora.  Mesmo assim, acho que o momento é de novos debates.

- O 2o. ponto envolve a seguinte frase do Exmo. Senador : “E não é demais lembrar que, se alguém entender que houve crime, tudo correrá em um processo legal, proposto por um lado e defendido pelo outro, por advogado especializado em direito penal e que chegará às mãos de um juiz conhecedor de direito penal”

Creio que a referida frase assuste mais o internauta padrão que o reconforte. Ou seja, se você for indicado ou mesmo passar pelo constrangimento de ser detido ou algo assim por ter supostamente violado alguma lei, não se preocupe pois no decorrer do processo penal sua situação ficará esclarecida se você tiver um bom criminalista para te ajudar. E um juiz, que manja de Dir. Penal, e de Internet, vai compreender os fatos com clareza e estará a postos para corrigir qualquer erro.

O usuário, portanto, deve acreditar que as autoridades e o judiciário estão, ou estarão, 100% preparadas para dirimir qualquer erro.

E porque não esclarecermos e corrigirmos desde já os problemas da futura lei para que estes processos penais sequer precisem ser iniciados ?? Não apenas estes, mas os procedimentos de denúncia e outros que vários ciberativistas já indicaram pela blogosfera ?

Fica aqui uma sugestão de debate para o dia da blogagem política.